Termos e Condições


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1. Informação Geral

A Santa Casa da Misericórdia do Porto (daqui em diante denominada como SCMP) é a titular deste site, que tem a finalidade de proporcionar informação sobre os serviços prestados pelo MMIPO - Museu da Misericórdia do Porto (daqui em diante denominado como MMIPO).

Estes Termos e Condições formam um acordo legal e aplicável entre a SCMP e o utilizador.

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2. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições têm como finalidade regularem o acesso aos conteúdos e informações prestados pela SCMP, através da página web do MMIPO, bem como a sua utilização por terceiros.

A SCMP reserva-se no direito de modificar os presentes Termos e Condições, sendo que as mesmas entrarão em vigor a partir do momento em que sejam publicadas nesta página web.

Caso o utilizador não concorde com estes Termos e Condições deve sair imediatamente desta página web.


3. Conteúdos protegidos por Direitos de Autor, por Propriedade Industrial e/ou por Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos e informações existentes nesta página web são propriedade da SCMP ou de terceiros e estão protegidos por Direitos de Autor, por Propriedade Industrial e/ou por Propriedade Intelectual e encontram-se ao abrigo das leis Portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais, sendo que os conteúdos pertencentes à SCMP não podem ser utilizadas para fins lucrativos e/ou promocionais por parte de terceiros, sem autorização prévia da SCMP, excetuando-se a utilização dos mesmos para fins educativos/didáticos ou jornalísticos.


4. Exclusão de Responsabilidade por parte da SCMP e do MMIPO

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4.4. Erros em informações e serviços que decorram de atualização de informações por parte de terceiros (por exemplo preços de entradas em exposições ou eventos do MMIPO ou qualquer outro parceiro permanente ou temporário, ou horários);

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6. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre os presentes Termos e Condições deverá enviar um e-mail para geral@mmipo.scmp.pt ou ligar para o 220 906 960.